Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

Empresa terá de pagar multa por rescisão de contrato de obras assinado com a USP

Contrato de comodato (bem móvel)

TST garante indenização à trabalhadora demitida durante gravidez

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros

TST assegura reintegração de portador do vírus HIV

TJs do RS e de SC já têm leis anti-nepotismo

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada

Mantida condenação à Febraban por divulgação de "dossiê" contra magistrado maranhense

Não há deserção por falta de recolhimento de taxas em processo isento por lei paulista

Substituição gera direito à compensação financeira

Acompanhante de paciente não deve arcar com despesas

TST nega recurso da Fiesp e mantém estabilidade para metalúrgicos

Locação de cofre de segurança

Rio de Janeiro perde recurso contra desapropriação anulada por desvio de finalidade

Com Reforma, atuação itinerante será estendida aos TRTs

A reforma do Judiciário oficializou e tornou expressa uma iniciativa que já vem sendo colocada em prática em vários Estados brasileiros pelos respectivos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) para melhorar a prestação de serviços e aproximar a Justiça do Trabalho dos cidadãos: a justiça itinerante, que permite a realização de audiências e julgamentos fora da sede do TRT e em locais onde não haja Vara do Trabalho.

Estudo mostra que União é autora em 605.469 processos

A seguridade social é a grande vilã do excesso de processos na Justiça Federal. Em um levantamento feito pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs) a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) aparece como o órgão público com o maior número de reclamações contra seus serviços.

OAB endossa críticas a juiz preguiçoso

Não fica bem, acentuou ela, em tom grave. O interior é um aprendizado de vida para todos nós, afirmou, reconhecendo inclusive que as licenças longas de magistrados em comarcas com pouca estrutura funcional sobrecarregam os colegas que continuam no exercício das funções nesses locais.

Multa por atraso no pagamento de condomínio é limitada a 2% após novo Código Civil

A partir do novo Código Civil, o teto para multas por atraso no pagamento de condomínio é de 2%, desde que a dívida tenha surgido na vigência da lei atual.

TST concede diferenças a profissional de categoria diferenciada